SÃO PAULO – A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou este mês o primeiro documento “Guidelines on sanitation and health” (“Diretrizes para saneamento e saúde”, em tradução livre). O objetivo da publicação é estabelecer e divulgar conselhos, recomendações, propostas de ação e de políticas públicas abrangentes para maximizar melhorias no saneamento e torná-las mais eficientes quanto ao seu impacto na saúde das pessoas.
Confira a íntegra do documento “Guidelines on sanitation and health” (gratuito, em inglês)
De acordo com a OMS, o documento foi desenvolvido para auxiliar e cooperar com autoridades nacionais e locais responsáveis pela segurança e eficiência dos serviços de saneamento, desde legisladores até engenheiros e técnicos que atuam no setor.
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O documento apresenta evidências demonstradas e revisadas de que o saneamento seguro resulta em melhorias na saúde, sobretudo, em relação a doenças infecciosas, nutrição e bem-estar dos cidadãos. Ainda assim, a OMS aponta a necessidade de haver mais investimentos em pesquisas e produção científica sobre as relações de saneamento e saúde, além de seus efeitos sobre a garantia dos direitos humanos, sobre a saúde mental da população e também sobre seus efeitos ecológicos e ambientais.
“Civilizações antigas que investiram em melhorias sanitárias tornaram-se saudáveis, ricas e poderosas. O saneamento previne doenças e promove a dignidade humana e o bem-estar, tornando real a definição de saúde expressa na constituição da OMS: ‘estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença ou enfermidade’”, afirmou em carta Tedros Ghebreyesus, diretor geral da entidade.
As principais recomendações da OMS para o saneamento e a saúde
A OMS denuncia que, no mundo, há mais de 4,5 bilhões de pessoas sem acesso a serviços de saneamento seguro – ou seja, sem um banheiro conectado a uma rede de esgoto ou fossa séptica adequada à destinação dos detritos orgânicos. Para reverter este quadro, a entidade determinou quatro diretrizes principais:
Recomendação 1
As intervenções de saneamento devem garantir que comunidades inteiras tenham acesso universal ao uso de banheiros que, por sua vez, contenham sistemas de controle de excretas com segurança.
Recomendação 2
O sistema completo de saneamento deve ser submetido a avaliações de risco à saúde local ao longo de toda a cadeia de serviços, com o objetivo de proteger indivíduos e comunidades da exposição a resíduos, vazamentos ou armazenamento inseguro desses resíduos.
Recomendação 3
O saneamento deve ser integrado ao planejamento regular, aos programas e políticas públicas mais amplos e tratado como parte dos serviços prestados pelo governo local de modo a equilibrar os impactos econômicos e ambientais.
Recomendação 4
O setor da saúde deve cumprir as funções essenciais para garantir o saneamento seguro por meio de mais investimentos e de um papel de coordenação no planejamento da rede de saneamento e da saúde pública.
Confira a íntegra do documento “Guidelines on sanitation and health” (gratuito, em inglês)
