SÃO PAULO – A ANA (Agência Nacional de Águas) proibiu a retirada de água do rio São Francisco às quartas-feiras para atividades que não estejam diretamente ligadas ao abastecimento humano ou animal. A nova regra se chama “Dia do Rio” e deve afetar, principalmente, a agricultura e a indústria. A medida entrou em vigor no último dia 19 de junho e tem como objetivo evitar que os reservatórios na área servida pelo São Francisco – em especial o de Sobradinho, na Bahia – entrem no volume morto.
Em 29 de junho, reservatório de Sobradinho, na Bahia, tinha índice de 11,91% (Foto: Glauco Umbelino / Wikimedia)
A regra vale até novembro de 2017, mas pode ser prorrogada caso a seca continue. Há sete anos, chove abaixo da média na bacia do rio São Francisco e, de acordo com o último dado disponibilizado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em 29 de junho, o reservatório tinha apenas 11,91% de sua capacidade. Trata-se do pior cenário em mais de 85 anos.
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Atingidos
Segundo levantamento do portal G1, a norma deve atingir cerca de duas mil pessoas e abranger toda a calha do rio São Francisco, além de 14 afluentes geridos pela União, seis reservatórios da bacia e do complexo Paulo Afonso, na Bahia. Ainda de acordo com o G1, a medida foi articulada pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, com apoio do CBHSF, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Quem desrespeitar a norma pode receber de uma simples advertência à multa e até à vedação de sistema de captação.
Controle de vazão
Desde abril de 2013, a ANA vem autorizando a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó. No último mês de junho, a agência autorizou uma redução para 600 metros cúbicos por segundo, “o menor patamar já praticado”. Em 11 de junho, o volume nos reservatórios Três Marias, Sobradinho e Itaparica era 18,6%, contra 29,21% registrados no mesmo mês em 2016. Ainda de acordo com a ANA, sem as medidas que vêm sendo tomadas desde 2013, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014.
Confira o detalhamento do “Dia do Rio” no Diário Oficial da União
