Na assinatura do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em 2010, ficou estabelecido que os municípios brasileiros deveriam cumprir as metas de universalização dos serviços de saneamento, como rede de esgoto e água tratada, à população até 2033. Este objetivo, contudo, está longe de ser alcançado, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de fornecimento de quase potável e quase 100 milhões não têm serviço de coleta de esgoto regular – praticamente metade de toda população do país. E de todo esgoto produzido no Brasil, apenas 45% é tratado.
O resultado é sensível para quem vive nos locais sem saneamento básico. Dos 5,570 municípios brasileiros, 34,7% (1.935) registram epidemias ou endemias relacionadas à deficiência do serviço – por exemplo, diarreias, verminoses, hepatite A, leptospirose e esquistossomose, entre outras. E os moradores destes locais ganham salários 85% menores que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos.
“A meta para 2033 não vai ser alcançada, é impossível. Isso gera impacto social na saúde da população. Uma das principais formas de poluição dos corpos hídricos nas áreas urbanas é falta de coleta e tratamento de esgoto”, disse Ilana Figueiredo, especialista em infraestrutura da CNI, em entrevista ao portal G1.
O que o Brasil precisa fazer para chegar perto da meta?
Entre os anos de 2010 (data da assinatura do Plansab) até 2017, o Brasil gastou R$ 1,1 bilhão somente com internações hospitalares por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI). Isso representa um custo anual de R$ 140 milhões aos cofres públicos, resultado do não investimento em saneamento básico.
Por outro lado, afirma o estudo da CNI a partir das informações fornecidas pelas companhias privadas de saneamento, que a cada R$ 1 investido, há retorno de R$ 2,50 no setor produtivo, além de melhora na saúde da população. Entre os índices que apresentam melhora estão queda da mortalidade infantil, redução da incidência de doenças como diarreia e vômitos, e diminuição dos gastos com médicos, internações e medicamentos.
Desde 2010, o investimento anual médio no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Para chegar à meta da universalização em 2033 será necessário ampliar em 62% o volume de investimentos, e atingir o patamar de R$ 21,6 bilhões anuais.
“Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, alerta a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
