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SÃO PAULO – Dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, mostram que os repasses do governo federal para despesas de Estados e municípios com saneamento caíram 12% no primeiro semestre de 2017 frente a igual período em 2016. No Estado do Rio de Janeiro, especificamente, a queda nos repasses para saneamento básico como um todo caiu incríveis 83% – de R$ 167,4 milhões para R$ 27,8 milhões – enquanto em São Paulo, a redução foi da ordem de 39%. O levantamento mostra, ainda, que os repasses para coleta e tratamento de esgoto caíram, nacionalmente, 15% enquanto os para drenagem e manejo de águas de chuva despencaram 40%. Os dados foram obtidos pelo GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Na última semana, durante o Congresso Abes Fenasan 2017, o ministro das cidades Bruno Araújo afirmou que o País já opera com um déficit de investimentos anual em saneamento de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. Trata-se de uma diferença calculada a partir do volume de investimentos necessário para atingir a universalização até 2035, uma meta assumida pelo governo em 2013, por meio do Plansab. Se já se opera com déficit de R$ 10 bilhões e ainda se reduz os repasses federais em 12%, cumprir a meta torna-se um objetivo cada vez mais distante.

Em nota à GloboNews, o Ministério das Cidades atribuiu a redução nos repasses à crise fiscal e à lentidão nos processos de desapropriação e licenciamento ambiental para os projetos estaduais e municipais de saneamento básico. Ainda de acordo com o Ministério, a expectativa é de expansão dos investimentos na área em 2018.

Os benefícios da universalização

São muitos os benefícios da universalização. Estudo conduzido pelo Instituto Trata Brasil mostra, por exemplo, que, em 20 anos (2015 a 2035), o retorno sobre o investimento necessário para universalizar o saneamento básico no Brasil chegaria a R$ 537 bilhões. Este número já leva em conta o valor do investimento em si, que fica em cerca de R$ 16 bilhões ao ano, ou R$ 317 bilhões no período. Isso significa que, para cada R$ 1 mil investidos na expansão da infraestrutura de saneamento do País, R$ 1,7 mil voltam para a economia. Trata-se, portanto, de um investimento com taxa retorno de incríveis 70%.

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Este retorno se traduz em benefícios para diversas áreas econômicas e sociais do País. A pesquisa detalha esses impactos positivos em áreas como renda, emprego, saúde, produtividade do trabalho, escolaridade do trabalhador e valorização imobiliária, entre outros. Com a universalização, só os ganhos em produtividade até 2035 podem bater os R$ 82,9 bilhões, o que equivale a um ganho de renda de R$ 4,1 bilhões anuais. Na saúde, a economia com a redução no número de afastamentos e internações até 2035 chegaria aos R$ 7,2 bilhões.

Veja matéria completa da GloboNews sobre o assunto.