SÃO PAULO – Entre 2003 e 2015, os casos de seca no Brasil que deram origem a decretos de situação de emergência ou de calamidade pública mais que quadruplicaram. De acordo com estudo conduzido pela Agência Nacional de Águas (ANA), no período, o número de ocorrências deste tipo cresceu 409%. O levantamento revelou, também, que o índice de municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública por instâncias de seca cresceu 199%.
Ao declararem situação de emergência ou de calamidade pública, estados e municípios afetados pela seca pleiteiam ajuda federal para combater a estiagem. Com o reconhecimento, pela União, dessa condição, fica liberada a transferência de recursos federais para que os entes afetados coloquem em prática medidas como o socorro e a assistência às vítimas, o restabelecimento de serviços essenciais e até a perfuração de poços e a operação carros pipa.
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Os municípios e estados em situação de emergência ou de calamidade pública também podem pedir recursos diretamente a órgãos como o Ministério da Integração, o Ministério da Defesa, o Ministério da Agricultura e a Caixa Econômica Federal. Cestas básicas podem ser adquiridas diretamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dívidas do setor de agricultura local podem ser renegociadas com o Banco do Brasil.
Plano Nacional de Segurança Hídrica
Segundo o governo federal, o “Plano Nacional de Segurança Hídrica”, em desenvolvimento pela ANA e pelo Ministério da Integração desde 2014, deve estar concluído em 2018 e vai contemplar medidas de combate à seca que podem vir a reduzir os decretos de situação de emergência e de calamidade pública. O plano deve contribuir com a definição de intervenções como a construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração para melhorar o acesso à água da população brasileira.
