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SÃO PAULO – A proteção de rios, lagos e pântanos nos Estados Unidos levou uma rasteira na semana passada. O presidente americano Donald Trump emitiu ordem executiva para que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) revise uma regra de 2015 que dá autoridade ao governo federal para limitar a poluição das águas nos EUA.
Com a decreto de Trump, a norma de proteção à água permanece bloqueada enquanto é desenvolvido o litígio sobre seu conteúdo. Por esse motivo, a medida do presidente americano não teve efeito imediato. Ela pede apenas à EPA que considere revertê-la, um processo que pode levar anos. Mas a expectativa é que a norma seja revisada em breve pela agência, visto que o atual administrador da EPA, Scott Pruitt, liderou uma ação contra a norma quando era procurador geral em Oklahoma, e a chamou de “o maior golpe aos direitos de propriedade privada que a era moderna já viu”.
De acordo com o jornal The Washington Post, ainda que a a implementação possa levar algum tempo, as diretivas dão um sinal claro de que a administração Trump está determinada a promover os combustíveis fósseis e a atividade econômica mesmo que colida com salvaguardas ambientais.
Segundo o jornal The New York Times, Trump também pretende assinar nesta semana um decreto similar, no qual pedirá a Pruitt, que comece o processo de revisão e retirada da regulação mais importante sobre mudança climática feita por Obama. O jornal britânico The Guardian noticiou que a administração Trump tem planos mais amplos de, inclusive, extinguir a Agência de Proteção Ambiental (EPA).
O que é a Regra da Água Limpa?
Conhecida como “norma de águas dos Estados Unidos”, a medida foi aprovada por Obama em 2015, dá ao governo federal autoridade para limitar a contaminação da água em rios navegáveis, lagos e também em outras porções menores, como riachos não navegáveis e pântanos, um ponto que gerou controvérsia no país.
De acordo com artigo publicado no site The Conversation, a ação de Trump atende a alguns fazendeiros que temiam que a Regra de Água Limpa pudesse expandir os regulamentos federais, afetando os direitos da propriedade privada. “No entanto, as agências reguladoras e a comunidade precisam reconhecer os limites do alcance da Regra da Água Limpa para que possam tomar as medidas apropriadas para proteger os recursos hídricos. Se a regra for desmantelada, ainda será preciso saber quais corpos de água precisam de proteção sob a lei”, escreveram em artigo no site The Conversation Reagan Waskom, diretor do Instituto Hídrico da Colorado State University e David J. Cooper, pesquisador sênior e professor acadêmico na mesma instituição.
